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Jorge Soares Feitosa

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Comentários

(37)

Jorge Soares Feitosa

Comentário · há 10 anos

Colocaram meu nome no SPC após 5 anos. É correto?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

http://alice.jusbrasil.com.br/artigos/241728920/prazo-maximo-de-permanencia-do-nome-de-inadimplente-no-spc-serasa

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Jorge Soares Feitosa

Comentário · há 10 anos

As dimensões da expansão do Direito Penal

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Os Direito Penal é mero instrumento de decisões, tanto sem finalidade quanto sem comprometimento com a redução da criminalidade, tornou-se ineficaz para o fim que motivou seu "nascimento".

No que toca a Constituição, já se faz concreta necessidade de rever algumas regalias constitucionais de quem não merece ter, principalmente agentes políticos, crimes contra o patrimônio público entre outras.

A vertente preventiva do direito penal não está nele e sim nas ciências que coabitam no universo criminal: a criminologia, a psicologia, as políticas sociais, etc.

O Brasil é carente de uma política criminal própria, até poderia ser uma colcha de retalhos com idéias da Lei e Ordem, Direito Penal do Inimigo, e até alguns aspectos do Abolicionismo, pois combater crime com pena é sandice utópica e comprovadamente ineficiente.

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Jorge Soares Feitosa

Comentário · há 10 anos

STF absolve condenado pelo STJ por portar munição como pingente de colar

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Positivismo inconsequente e insano.

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