Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Jorge Soares Feitosa
Comentários
(
37
)
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
Colocaram meu nome no SPC após 5 anos. É correto?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 8 anos
http://alice.jusbrasil.com.br/artigos/241728920/prazo-maximo-de-permanencia-do-nome-de-inadimplente-no-spc-serasa
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
As dimensões da expansão do Direito Penal
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
Os Direito Penal é mero instrumento de decisões, tanto sem finalidade quanto sem comprometimento com a redução da criminalidade, tornou-se ineficaz para o fim que motivou seu "nascimento".
No que toca a Constituição, já se faz concreta necessidade de rever algumas regalias constitucionais de quem não merece ter, principalmente agentes políticos, crimes contra o patrimônio público entre outras.
A vertente preventiva do direito penal não está nele e sim nas ciências que coabitam no universo criminal: a criminologia, a psicologia, as políticas sociais, etc.
O Brasil é carente de uma política criminal própria, até poderia ser uma colcha de retalhos com idéias da Lei e Ordem, Direito Penal do Inimigo, e até alguns aspectos do Abolicionismo, pois combater crime com pena é sandice utópica e comprovadamente ineficiente.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
STF absolve condenado pelo STJ por portar munição como pingente de colar
Luiz Flávio Gomes
·
há 8 anos
Positivismo inconsequente e insano.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Eu quero, preciso e vou ser sorteado. 😁😁😁😁😁😁
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
Posso me recusar ao teste do bafômetro?
Larisse Borges
·
há 8 anos
Verdade nobre André, caindo das pernas não tem como esquivar-se.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
Posso me recusar ao teste do bafômetro?
Larisse Borges
·
há 8 anos
A Lei trouxe uma possibilidade de não responder penalmente, com a simples premissa:
Se beber não diriga, se dirigir não faça o teste, pois é "menos pior" responder pela esfera administrativa, do que pela penal.
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
Você atingiu 100% de sua franquia diária
Guilherme Lucas Tonaco Carvalho
·
há 8 anos
Data venia, discordo nobre colega.
No mesmo diapasão, inclino-me ao ilustre doutrinador:
Segundo o constitucionalista, José Francisco Cunha Ferraz Filho, "o direito de expressar o pensamento sobre qualquer tema é pressuposto da vida democrática" e por isso pertencente a cada indivíduo, o que consiste na inclusão digital como uma nova geração dos direitos fundamentais.
Impossível tratar como mero contratualismo consumerista, o que hoje se tornou matéria constitucional, e do qual, faz-se necessário intervencionismo estatal para balizar as expectativas sociais e a empreitada capitalista.
A inclusão digital se tornou a ferramenta pela qual muitos princípios do art. 5º da C.F./88 ganharam efetiva concretização; é o meio mais rápido, que traduz transparência, e real inclusão social entre as classes sociais, adentrando receptáculos nunca antes alcançados pelas camadas mais desfavorecidas, como acesso à TV Fechada, You Tube, Profissionalização EaD, etc, etc, etc.
Isto posto, é repudiável qualquer método capitalista ou tecnológico que imponha barreiras a essa nova geração cibernética, ou mesmo inviabilize qualquer tentativa de livre expressão no habitat digital.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?
Leonardo Sarmento
·
há 8 anos
Igor, bom dia
Mas uma vez venho argumentar sobre a questão.
Muito se fala que o impeachment é um mero processo de admissibilidade, todavia não concordo.
Pense comigo, como um mero processo de admissibilidade pode conter conhecimento do mérito?
A Câmara votou e decidiu como um acórdão. Não houve mera admissibilidade e sim julgamento do mérito.
Os pressupostos processuais foram aceitos não pelos deputados mais sim monocraticamente pelo presidente da câmara. Tudo que foi feito é idêntico ao que se faz nos tribunais.
O senado não vai instaurar um processo de conhecimento pois isso já foi feito. O trabalho agora do Senado nada mais é que um reexame necessário.
Então como não atribuir aos elementos processuais do impeachment cunho penal, uma vez que igual ao código penal o impeachment é um pleno manual de decisão?
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
A Criptografia da Comunicação via WhatsApp (End-to-end Encryption) e o Poder Judiciário
Marcelo Alves Pereira
·
há 8 anos
Facebook e Whatsapp são logísticamente diferentes, mas sócio-administrativamente iguais. Logo juridicamente solidárias e coobrigadas.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jorge Soares Feitosa
Comentário ·
há 8 anos
A Criptografia da Comunicação via WhatsApp (End-to-end Encryption) e o Poder Judiciário
Marcelo Alves Pereira
·
há 8 anos
Ou seja as mensagens armazenadas nos servidores do Facebook só poderão ser lidas pelo celular emitente e o receptor.
Jogada dos administradores para inviabilizar qualquer quebra de sigilo.
O que adianta ter o pergaminho da salvação se ninguém sabe ler!!!
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Serrinha (BA)
Carregando